A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu na última quinta-feira, 16, a situação de emergência em 152 dos 167 municípios do Rio Grande Norte, em função da seca prolongada. A portaria autoriza o reconhecimento e traz a lista das cidades publicada no Diário Oficial da União. De acordo com relatório do Governo do Estado, do final de setembro, a maior parte dos reservatórios do RN está com percentual de armazenamento inferior a 50% de sua capacidade máxima e, dentre esses reservatórios, há 15 açudes com armazenamento inferior a 10% da capacidade máxima.
O Governo Estadual informa ainda que a zona rural dos municípios permanece afetada com a falta de água para produção agrícola e pecuária, bem com para o consumo humano e animal.
A situação de emergência decretada para 152 municípios do Estado vai até março de 2015, quando o Rio Grande do Norte já terá um novo governador. Esse número equivale a 91% das cidades potiguares.
O decreto leva em consideração informações, como a do relatório elaborado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), no qual está estimado prejuízo de R$ 4,6 bilhões na produção agropecuária do RN, em 2014, por causa da seca. Segundo o relatório, isso representa uma redução de 56,98% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. O decreto anterior tinha validade até o dia 15 recente e tinha 159 cidades incluídas na emergência.
De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), em relatório do dia 13 de agosto, há cinco municípios em colapso de abastecimento e a previsão é que mais oito entrem nessa situação até dezembro de 2014.
Esses dados juntam-se às informações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), de que os índices pluviométricos dos municípios potiguares “apresentam desvios negativos de até 35% abaixo da média”. E ainda há o fato de que “as chuvas de inverno não foram suficientes para a formação de estoques de água potável para o suprimento da população rural nos principais reservatórios, tais como açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisternas”.
RN tem seu 7º decreto de emergência consecutivo
O RN está com seu 7.º decreto consecutivo estabelecendo “situação de emergência” nos municípios atingidos pela seca. O quadro é prorrogado desde abril de 2012, quando a governadora Rosalba Ciarlini assinou a primeira publicação sobre o assunto. Desta vez, o número caiu de 159 para 152 cidades, o que corresponde a 91% dos municípios potiguares. O decreto, assinado por Rosalba Ciarlini, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no final de setembro e aceito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil vale por 180 dias.
O decreto leva ainda em consideração informações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC), ambas atestando a situação difícil e a necessidade de renovação do decreto de emergência. Fora do decreto de emergência estão apenas 15 municípios, a maioria localizada na região agreste. São eles: Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macau, Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vila Flor.
Fonte: Jornal de Fato
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